Vale alimentação dado por terceiro é integrado à remuneração do empregado

Conselho garante oxigênio domiciliar para paciente da rede pública

O Conselho Especial do TJDFT concedeu a segurança para que uma paciente receba da Secretaria de Saúde do Distrito Federal o sistema de oxigênio domiciliar, com acompanhamento multidisciplinar, além de medicamentos necessários à manutenção da sua saúde, durante toda a duração do tratamento. O julgamento ocorreu nesta terça-feira. A decisão foi por maioria de votos.

SP: Câmara amplia a lei do silêncio até as 8h

Medida deve afetar mercado imobiliário, que começa a atuar às 7h. Circulação de caminhões à noite aumentou número de reclamações.

Reconhecido o direito à ajuda de custo para juízes do trabalho

Os juízes do trabalho também têm direito a ajuda de custo, mesmo quando solicitarem remoção.

Estado deverá fornecer medicamento contra Alzheimer

Ressaltou também que o próprio Ente Público reconheceu a importância do medicamento, sendo que a falta de utilização acelera o processo de declínios cognitivos e funcionais dos pacientes.

Diagramador de jornal é enquadrado como jornalista

Um reclamante contratado como operador de microcomputador conseguiu, na Justiça do Trabalho, o enquadramento na função de jornalista-diagramador.

Paciente ganha direito de tratamento contra cardiopatia

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a fornecer, a um usuário da rede pública de saúde, medicamentos necessários ao tratamento contra a cardiopatia grave, hipertensão e TP ? doença que impede a passagem de sangue pelos pulmões com formação de coágulos.

Indenização por exame errado de HIV

Decisão garante posse de professora com diploma de mestrado na Secretaria de Educação

Banco não pode responsabilizar cliente por erro da instituição

Nota Fiscal Paulista

Nota Fiscal Paulista

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

E-mail mal educado não justifica demissão

Lula veta mobilização para anistiar Dirceu

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele